Como o certificado digital contribuiu em tempos de pandemia?

Sancionada lei sobre assinaturas digitais
Como o certificado digital contribuiu em tempos de pandemia?

Posted on 29out

Até julho de 2020, a emissão de certificados digitais cresceu 52,9% em relação ao mesmo período de 2019. A estatística é do ITI (Instituto de Tecnologia da Informação) e mostra como a ferramenta foi mais usada durante a pandemia. É fácil explicar os porquês. Em um cenário que requer distanciamento social, o certificado digital ajuda que empresas e pessoas continuem a realizar atividades obrigatórias e até viabiliza novos negócios. 

Neste artigo, vamos mostrar em quais áreas o certificado digital tem feito a diferença na pandemia. 

Telemedicina: continuidade de tratamentos e consultas de rotina 

Uma grande novidade que a pandemia trouxe foi a liberação das teleconsultas. Como o setor lida diretamente com a vida, o certificado digital foi uma exigência para que as receitas e os atestados tivessem validade. Solicitado desde que a telemedicina foi autorizada, ele se tornou obrigatório, como consta na portaria nº 467, do Ministério da Saúde. 

O uso do certificado digital na telemedicina ganhou reforço com a lei lei nº 14.063. Ficou mais específica a exigência. Desde que a lei foi sancionada, é obrigatório o uso do certificado nas receitas de medicamentos controlados e atestados médicos. 

Advogados podem assinar até 200 documentos com certificado 

O certificado digital já era importante para a área do Direito. Ele era amplamente usado no peticionamento eletrônico, o qual permite protocolar petições iniciais ou intermediárias em qualquer foro habilitado. Para isso, o certificado digital é exigido. 

Alguns advogados já usavam esse recurso. Mas, como a pandemia exigiu o distanciamento social, os profissionais recorreram muito mais a ele. Só no Portal de Assinaturas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pode-se assinar até 200 tipos de documentos. 

Certificado digital para entregas fiscais 

Talvez, os profissionais que mais usem o certificado digital sejam os contadores. Com o instrumento, é possível realizar uma série de serviços. Alguns, como emissão de nota fiscal eletrônica, têm como exigência o uso do certificado. O certificado digital também é exigido em alguns tipos de procuração para as contabilidades. 

Com a pandemia e, muitas vezes, impedimento de ir pessoalmente aos órgãos fiscais, o certificado digital foi ainda mais usado. 

Facilitando a vida do cidadão 

Pessoas físicas também se beneficiaram bastante do certificado digital na pandemia. Muitos procedimentos puderam ser feitos sem sair de casa, o que significou mais segurança (tanto contra o vírus, quanto jurídica), desburocratização dos processos e mais agilidade. 

Uma pessoa física com certificado digital pode:

  • Entregar o Imposto de Renda com declaração pré-preenchida. O formato reduz a probabilidade de erros e de cair na chamada “malha fina”;
  • Assinar contratos digitais;
  • Contratar empregados domésticos e rurais;
  • Acessar o CAGED;
  • Habilitar serviços exclusivos pelo internet banking de diversos bancos;
  • Abrir e fazer alterações contratuais de empresas na Junta Comercial. 

Certificado digital ajudou negócios a prosseguirem  

O grande desafio das empresas na pandemia foi manter as atividades mesmo com todas as restrições do período. O certificado digital ajudou que muitos negócios continuassem a ser gerados.

Afinal, o certificado digital permite que contratos sejam assinados com segurança em qualquer parte do mundo, a distância. Assim, junto às videoconferências para discutir as cláusulas contratuais e negociar, foi possível selar venda de produtos, imóveis e serviços com validade jurídica, graças ao certificado digital. 

A viabilidade de acessar serviços obrigatórios na Receita e outros órgãos com o certificado digital também contribuiu para que os negócios pudessem continuar. 

A tendência é que o certificado digital seja cada vez mais usado como instrumento de desburocratização e segurança. Considere em investir em um para você! 

Texto: Talita Camargos


O que é e como se tornar um empreendedor digital

Posted on 26out

A internet está cada vez mais presente na vida das pessoas. Quem tem acesso a ela frequentemente vê anúncios sobre os benefícios de ser um empreendedor digital. Ele nada mais é do que um empreendedor que usa a internet para realizar a venda de produtos ou serviços. O que é entregue pode ser inteiramente digital, físico ou os dois ao mesmo tempo. 

A área parece promissora e trazer infinitas possibilidades. Mas é necessário seguir alguns passos fundamentais para ter sucesso como um empreendimento digital. Afinal, é um setor em que a concorrência é acirradíssima também. Assim, é necessário que você seja estratégico para se destacar. 

Nós vamos mostrar como neste artigo.  

Como se tornar um empreendedor digital 

Primeiramente, você precisa pensar em um produto ou serviço que pode ser comercializado on-line. A primeira dica é sempre investir no que você entende, de preferência. Se vai explorar uma área nova para você, conte com pessoas que podem ajudá-lo a entender melhor o nicho escolhido. Também há muito material disponível, on-line e em livros, que podem ajudá-lo. 

No final deste texto, falamos sobre alguns setores promissores para o empreendedor digital, eles podem te inspirar. Mas, antes, é importante que você saiba de outros passos importantes. 

Planejamento antes de qualquer coisa

Ter uma empresa on-line também exige planejamento como em qualquer outro negócio. Você pode trabalhar com um bussiness plan, Canvas ou qualquer outra ferramenta que dê um norte sobre o que é necessário fazer para que seu empreendimento dê os resultados esperados. 

Importante lembrar que no meio digital é possível verificar as métricas e fazer ajustes na rota com maior frequência. No entanto, o planejamento inicial é uma referência, um norte para não perder de vista o seu grande objetivo. 

Presença on-line 

É impossível ter um negócio digital sem presença on-line. Aqui nos referimos a estar nos canais que fazem sentido para seu empreendimento. São diversas as redes sociais, plataformas e estratégias que você pode usar. Mas quais estão alinhadas à sua persona (cliente ideal)? Essa análise é feita no planejamento. Também é interessante que, além da marca, você mesmo esteja presente na internet. 

As pessoas se conectam bastante com outras pessoas. É por isso que CEOs de grandes empresas, como Luiza Trajano, do Magalu, têm se posicionado no meio digital. Os internautas se conectam ao que esses profissionais mostram, principalmente quando é algo parecido com algo da vida delas. A identificação com essa figura pública reflete na marca. 

Vale ressaltar que é necessário ser coerente quando você for se posicionar. É preciso, também, tomar cuidado para que o que você divulgar não prejudique a empresa. Muitos desses profissionais mostram aspectos da vida pessoal, mas pode ter certeza de que selecionam estrategicamente o que será visto pelos internautas.  

Formalize-se 

A internet é um ambiente propício para testes. Muita gente lança projetos e faz experimentos antes de investir para valer no projeto. Porém, é importante que você não demore para se formalizar. Ser Microempreendedor Individual (MEI) ou aderir ao Simples, regimes interessantes para quem está no início, é um bom começo. 

A formalização abre portas para atender a clientes maiores. Normalmente, eles exigem isso de maneira indireta. É necessário emitir notas fiscais, por exemplo. Além disso, ter um CNPJ transmite maior credibilidade no mercado. 

Aconselhamos que você procure por um bom contador para estudar qual o melhor regime para você. Falamos sobre dois, mas pode acontecer de, mesmo em uma fase inicial, outro ser mais indicado para você.   

Atenção à segurança on-line, empreendedor

Outro aspecto a que o empreendedor digital deve ficar atento é à segurança. Caso invista em um negócio que precise de site, aplicativos ou outras plataformas, esteja ciente do que é preciso fazer para que as transações comerciais ocorram com segurança tanto para você quanto para o cliente. 

Desburocratize seu dia a dia com certificado digital

Na internet, é necessário muito trabalho como em qualquer outra área. Porém, normalmente, os processos são descomplicados, ocorrem de maneira mais ágil do que em outros tipos de empreendimentos. 

Uma das formas de desburocratizar sua jornada é com o certificado digital. Ele é obrigatório em muitos casos, a exemplo da emissão de nota fiscal eletrônica. O certificado também facilita e dá mais segurança em inúmeros procedimentos, como a assinatura de contratos. 

A assinatura com certificado digital tem validade jurídica e permite que você faça negócios com pessoas em qualquer parte do mundo. Ou seja, vai economizar tempo e dinheiro com deslocamentos, procurações e reconhecimento de assinaturas. 

Áreas promissoras para o empreendedor digital 

O digital tem a inventividade como uma característica. Há alguns anos, empresas como Uber e Airbnb seriam impensáveis. Dessa forma, você pode ter uma ideia e investir nela. Neste caso, pode até entrar em programas de aceleração de startups para ajudar a viabilizar o negócio. Mas há áreas em alta que você pode investir. 

E-commerce 

O comércio eletrônico teve o maior crescimento, em 20 anos, no primeiro trimestre de 2020. O dado é da Ebit/Nielsen. Os e-commerces viabilizam a venda de diversos tipos de produtos, físicos ou digitais. No caso de produtos tradicionais, é necessária uma preocupação com a logística. Em ambos, o cuidado com o planejamento de marketing, vendas e produção devem ser os mesmos. 

Educação EAD e cursos livres on-line 

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em parceria com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights, afirma que em 2022 o número de alunos da educação a distância irá superar o de estudantes em cursos presenciais. 

A pandemia fez várias universidades se adaptarem às pressas para as aulas remotas. Os cursos on-line, neste período, também foram beneficiados. Só no Google o aumento de pesquisas pelo termo cursos de especialização EAD subiu 130%. Na Fundação Getúlio Vargas, foram registradas 400% a mais de matrículas nos cursos EAD. 

A tendência já era de alta antes do isolamento social, mas agora tende a ganhar adeptos mais rapidamente. Muita gente, avessa a essa modalidade, precisou experimentar o formato e agora está mais aberta a matricular-se em um curso on-line.  

Serviços on-line: consultorias, trabalhos de marketing e outros

Alguns profissionais conseguem se adaptar com ainda mais facilidade ao empreendedorismo digital. Isso porque a natureza do trabalho favorece a execução remotamente. É o caso de consultorias e mentorias. Quem é da área de marketing também consegue adaptar o trabalho facilmente para o ambiente digital, já que videoconferências e diversas plataformas são comuns neste setor. 

Preparado para tornar-se um empreendedor digital? Boa sorte!

Texto: Talita Camargos


Sancionada lei sobre assinaturas digitaisE-CPF

Desde 20 de março, consultas médicas pela internet estão permitidas. A portaria de nº 467, do Ministério da Saúde, autorizou, em caráter provisório, a telemedicina, algo que era esperado havia algum tempo por pacientes e boa parte dos médicos. 

No entanto, como é uma área que lida diretamente com a vida, há regras essenciais. Uma das principais é a exigência do certificado digital para emissão de receitas e atestados médicos. A exigência do certificado para esses fins tornou-se obrigatória de vez com a lei nº 14.063, 

Tipo de certificado digital para telemedicina 

O e-CPF é o tipo de certificado correto para os médicos. Como são profissionais liberais, o documento refere-se à pessoa física e não à jurídica. Porém, há mais de uma opção de e-CPF.

  • e-CPF A1: gerado e armazenado diretamente em um computador, com validade de 1 ano;
  • e-CPF A3: gerado e armazenado diretamente em uma mídia criptográfica (token, nuvem ou smartcard), com validade de 1 a 3 anos. A validade é diferente para o certificado em nuvem, que vale de acordo com os usos. 

 O e-CPF ainda pode ser emitido em quatro mídias diferentes: 

  • Arquivo: o usuário instala o certificado digital no computador e com uma senha você consegue utilizá-lo sempre que precisa. Se houver uma pane no equipamento, vírus ou outro problema, o certificado fica prejudicado. O e-CPF A1 só é emitido neste formato.
     
  • Cartão (Smartcad): como o nome indica, o certificado digital é armazenado em um cartão. Para acessá-lo é necessário uma leitora. Assim, quem optar pelo certificado digital no smartcard recebe um kit com a leitora e o cartão. A segurança é total, mesmo com uma invasão de hacker ou vírus, o seu certificado digital continua protegido.

  • Token: a grande diferença do token para o cartão é a eliminação da leitora. O certificado só funcionará em uma máquina, não pode ser exportado para outro hardware. Mas mesmo com ataques cibernéticos, o certificado digital continuará protegido.

  • Certificado em nuvem (Bird ID): esse tipo de certificado é o único que pode ser usado via aplicativo (Bird ID), por meio da internet, já que está em nuvem. Dessa forma, dispensa Token, cartão e arquivo. O acesso é via senha, biometria ou as duas em conjunto, e a segurança é muito maior. A senha é criada de forma aleatória a cada acesso pelo aplicativo instalado no celular do titular do certificado. A validade do certificado em nuvem é de acordo com o número de vezes que é usado, e não um prazo. Está disponível para pessoas físicas e jurídicas.  

Por que o certificado digital na telemedicina é tão importante

O certificado digital protege tanto pacientes quanto médicos que passam por teleconsultas. Uma receita ou atestado médico com uma assinatura manuscrita, que pode ser feita gratuitamente em vários sites, é totalmente diferente desses documentos assinados com certificado digital. 

Inclusive, pode acontecer da assinatura com certificado nem aparecer na receita ou atestado. No entanto, é com a certificação digital que as receitas e atestados têm segurança jurídica. 

Dessa forma, se houver qualquer problema com um falso atestado, ele não é válido juridicamente. Por exemplo, caso um atestado tenha uma suposta assinatura de médico manuscrita, e essa assinatura não vier acompanhada de um certificado digital, ela não tem validade jurídica.

Certificação já era usada no Prontuário Eletrônico do Paciente

Para agilizar o atendimento a clientes em clínicas e hospitais, o certificado digital já era utilizado no Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP). Como é um documento muito importante, com informações sensíveis, contar com a assinatura via certificado é essencial. Assim como nos atestados e receitas, os dados nos prontuários podem ser usados em processos jurídicos. Dessa forma, se tiver assinado com o instrumento, é considerado mais forte. 

Pode-se dizer, inclusive, que o PEP é mais seguro do que um prontuário tradicional. Isso porque é menos complexo falsificar uma assinatura manuscrita do que uma com certificado digital, já que ela é criptografada e conta com outros sistemas de proteção.    

Futuro da Telemedicina

A portaria que autoriza o exercício da telemedicina, como citamos, é provisória. Porém, há uma tendência de modernização de todas as áreas. A experimentação forçada deste formato deve acelerar a adoção dos recursos tecnológicos entre médicos e pacientes. 

Dessa forma, mais cedo ou mais tarde a telemedicina vai se tornar permanente. O certificado digital, para o exercício honesto e seguro da telemedicina, continuará a ser necessário. 


Talita Camargos

Administrar uma empresa não é tarefa fácil. No entanto, há algumas dicas que vão ajudá-lo a ter uma jornada empreendedora melhor. Não quer dizer que vai ficar extremamente fácil, e sim que suas chances de sucesso irão crescer. Neste artigo, compilamos as principais dicas para você administrar seu negócio de maneira mais assertiva. 

Informe-se sobre obrigatoriedades contábeis, fiscais e legais

Empresas requerem uma série de obrigatoriedades a cumprir. Há quem comece na informalidade até mesmo para experimentar algo ou testar um modelo de negócio. No entanto, o recomendável é que você formalize seu negócio assim que possível. 

Isso porque, para ele prosperar com segurança, é necessário estar enquadrado em determinados regimes de empresa. Por exemplo, um Microempreendedor Individual (MEI) só pode ter um estagiário ou funcionário. Além disso, há limitações sobre o faturamento. 

Você até pode optar por esse regime, o mais simples e viável financeiramente. Há até quem contrate funcionários informalmente, mas o risco de processo trabalhista e problemas com os órgãos governamentais depois é maior. 

Ressaltamos que é importante saber quais as suas opções. Porém, é necessário ir além do valor dos impostos que você paga mensalmente. Avalie os prós e contras de cada regime. 

Seu trabalho não acaba aí. É necessário estar atento sobre as suas obrigatoriedades. Procure se informar, de preferência com bons contadores e advogados. Se você deixar de realizar algum procedimento, corre o risco de pagar altas multas, adquirir dívidas ativas e ter problemas judiciais, sem contar a dor de cabeça. 

Tenha um planejamento estratégico integrado: una marketing, comercial, setor de qualidade e RH

Não existe fórmula mágica para o sucesso. Embora muitos anúncios nas redes sociais digam o contrário, é necessário analisar o seu mercado e negócio de forma integrada. Ou seja, se perguntar como está a sua satisfação, da sua equipe, a imagem da empresa e vendas. Você, como empreendedor, provavelmente, tem boa visão de negócios. Assim, traçou e traça objetivos para serem atingidos no curto, médio e longo prazo. Além disso, tem valores dos quais não abre mão, o que deve refletir na empresa, e um propósito com o negócio. Tudo isso precisa estar em sintonia com as demais áreas. 

Mesmo que pareça que o setor de recursos humanos diz respeito apenas aos funcionários, por exemplo, o marketing também pode ajudar com a elaboração de boletins internos, eventos e outros. 

Ao mesmo tempo, uma equipe satisfeita colabora para uma imagem melhor da empresa no mercado. Afinal, eles conhecem a empresa de perto e podem comprovar, ou não, o que o marketing divulga. 

O setor de qualidade também deve ser envolvido no planejamento estratégico. Isso porque não há marketing perfeito que sustente um produto ou serviço de qualidade ruim. Com o tempo, os clientes farão tantos comentários que derrubarão o que o marketing construiu. 

Por fim, as vendas. O discurso dos integrantes do time comercial com o cliente deve ser alinhado ao tom que o marketing utiliza. Já foi a uma loja que era muito interessante no Instagram, mas que na loja o atendimento é ruim? A credibilidade do negócio cai por terra neste momento.  

Por isso, é preciso ter um plano estratégico que leve em conta todos esses setores de forma integrada. Os setores não devem ser rivais e sim parceiros. 

Mensure o desempenho

Planejar é fundamental, mas acompanhar os resultados do que foi pensado é vital para a sobrevivência e sucesso do seu negócio. Por isso, saiba avaliar se as expectativas que estão no planejamento foram alcançadas. Não há mal em ajustar ou mudar a rota. O dia a dia é dinâmico e exige adaptações estratégicas. O planejamento é um norte que servirá, inclusive, de referência para avaliação. 

Escolha indicadores-chave de acordo com os seus objetivos. Avaliar o progresso da empresa com base neles é mais profissional. Assim, você não se prenderá a uma ideia e conseguirá saber quais são os próximos passos.  

Organize tudo com um sistema de gestão: das tarefas aos documentos 

Administrar uma empresa exige que você tenha uma visão geral do que está acontecendo. Dashboards são muito úteis nesse caso. Eles reúnem as principais informações da empresa para que você consiga entender sua atual situação, de forma rápida. Sistemas de gestão em nuvem têm esse recurso e reúnem informações mais completas para você acessar.

Como é em nuvem, mesmo se estiver fora da empresa, conseguirá visualizar o andamento do seu negócio. 

Além disso, é necessário saber onde encontrar documentos importantes, desde uma ata de reunião até um relatório de desempenho. 

Saiba delegar 

Empresários têm uma visão estratégica muito boa e, às vezes, acreditam no ditado: 

“Se eu quiser uma coisa bem feita, eu mesmo faço”. 

Mas a realidade é que, mesmo que você execute melhor, sua rotina é muito atribulada. Você precisa escolher suas batalhas, pois não conseguirá lutar todas. Sua maior função é avaliar os rumos da empresa e atuar na parte administrativa e de inteligência de negócios. Todo o restante você deve delegar. Ao mesmo tempo, ainda fará uma das coisas mais nobres do mundo corporativo: gerar renda e possibilitar desenvolvimento profissional. 

Concentre-se em selecionar bons colaboradores para que você possa ser o comandante da empresa e não quem cuida do “navio” sozinho. É preciso uma tripulação e tanto para chegar aonde se deseja. 

Desburocratize sua vida de empreendedor com certificado digital

Como falamos na abertura deste artigo, o que não faltam são obrigatoriedades para as empresas. Porém, há uma excelente ferramenta para desburocratizar seu dia a dia, o certificado digital. Com ele, você pode ter procuradores, assinar documentos eletronicamente, realizar diversos procedimentos no Siscomex e na Receita Federal, com bem menos burocracia e em menos tempo. 

Não se esqueça do seu bem-estar e saúde 

O dia é finito, a sua energia também, mas as tarefas não. Saiba que você precisará aprender a lidar com uma lista grande de atribuições. No entanto, não pode deixar de pensar em você. Pessoas que se exercitam, dormem bem e se alimentam de maneira saudável têm mais disposição, inclusive. Além disso, provavelmente a saúde ajudará a trabalhar por mais anos, já que terá vitalidade para tal. 

Bom trabalho na gestão da sua empresa!


ITI promete para outubro a regulamentação do certificado digital remoto

Posted on 04out

Talita Camargos

A opinião da AARB sobre a sanção da Lei 14.063/20 repercutiu em alguns veículos de comunicação online. Acompanhe abaixo uma das matérias, publicada no portal Convergência Digital

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) festejou a sanção da Lei 14.063/20, que traz mudanças importantes no uso do certificado digital no Brasil, e informou que com as novas regras a regulamentação da emissão das assinaturas digitais de forma remota será regulamentada rapidamente.

Para o ITI, destaque deve ser dado à nova redação do artigo 7º da Medida Provisória nº 2.200-2, de 2001, que amplia a emissão para além da forma presencial “por outra forma que garanta nível de segurança equivalente, observadas as normas técnicas da ICP-Brasil”.

“Esse é o amparo legal para que o Comitê Gestor da ICP-Brasil possa regulamentar formas não presenciais de identificação e cadastro dos usuários da ICP-Brasil quando das emissões primárias de seus certificados digitais. É o caso das videoconferências, que serão regulamentadas brevemente, em outubro, de modo a proporcionar a emissão primária de certificados digitais ICP-Brasil em condições normais de vigência”, divulgou o ITI.

Números do setor indicam que a emissão remota, que vinha sendo possível pela previsão na Medida Provisória 951, depois incorporada na conversão em lei da MP 983, continuam turbinando o mercado. Em agosto, foram 563.597 emissões, o que representa um crescimento de 19,9% em relação a agosto de 2019 (469.941) e representa um novo recorde para o mês.

Segundo o presidente-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD, Egon Schaden Júnior, a expectativa é que os números tenham incremento ainda maior com a retomada das emissões à distância, agora devidamente regulamentada.

De janeiro a agosto deste ano já foram emitidos 3.921.181 certificados ICP-Brasil. Segundo previsões do ITI, em 2020 devem ser emitidos 6.319.026. Atualmente, são 9.468.413 certificados ativos, sendo 53,1% de pessoa jurídica, 46,3% de pessoa física e 0,6% de equipamentos.

Para o presidente-executivo da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB) Edmar Araújo, a sanção da Lei 14.063/2020 respeita os diferentes tipos de transação possíveis na rede mundial de computadores, reservando a maior parte das operações digitais para assinaturas eletrônicas simples e avançadas. “Naqueles atos que inspirem maior segurança e elevada presunção de validade jurídica, apenas a assinatura qualificada (ICP-Brasil) poderá ser utilizada. A Lei é um avanço para todos os setores e uma vitória da sociedade.”

Segundo Araújo, ao permitir que os cidadãos tenham direito a uma assinatura eletrônica, caminharemos rapidamente para a tão necessária sociedade digital. “A indústria 4.0 tem sua porta de entrada na digitalização dos processos. Atos da vida poderão ser realizados pela internet com segurança, confiabilidade e enorme conveniência no Brasil”.

Fonte: ITI


Back to Top